Encatho & Exprotel 2025 vai debater a Lei Geral do Turismo e os direitos autorais de conteúdos audiovisuais em hotéis
Sortimentos no Encatho & Exprotel . Painel realizado na manhã de quinta-feira (31/07) na Sala Joaquina, no CentroSul, em Florianópolis, debateu a Lei Geral do Turismo e os direitos autorais relacionados à exibição de conteúdos audiovisuais em hotéis.
Com mediação do hoteleiro Luciano Oliveira, o painel contou com a participação dos advogados, Huilder Magno de Souza e Neilor Schmitz. Os dois especialistas abordaram o papel da EGEDA (entidade que representa os direitos autorais audiovisuais) e a nova portaria que regulamenta a Lei Geral do Turismo, visando a esclarecer em ambos os temas como os empreendimentos turísticos podem se adequar legalmente às exigências atuais e evitar riscos e penalidades.
O painel foi voltado aos gestores de hotéis, advogados, contadores, consultores e todos os profissionais ligados ao setor de hospitalidade, que buscam atualização jurídica e operacional para seus negócios. No encontro, os temas em destaque foram:
- Diferença entre EGEDA ( fiscalização e distribuição da arrecadação para os produtores audiovisuais ) e ECAD (
- O papel da EGEDA na cobrança de direitos autorais de conteúdos exibidos em hotéis, como filmes, séries e eventos;
- Como conduzir negociações seguras e transparentes com a EGEDA, evitando multas e ações judiciais.
- Quais são as obrigações dos meios de hospedagem diante da nova regulamentação da Lei Geral do Turismo;
- Regulamentação das reservas através das plataformas digitais
- dica importante para amenizar os custos com a insalubridade das camareiras
“Com a nova portaria do Ministério do Turismo, muitos empreendimentos ainda têm dúvidas sobre o que mudou e como se adaptar. Nosso papel é justamente facilitar esse entendimento e oferecer caminhos para a regularização”, afirma Margot Rosenbrock, diretora-presidente da ABIH-SC.
Painelista, Huilder Magno de Souza
Advogado com atuação destacada no setor público e privado, especializado em Direito Administrativo, Licitações, Contratos e Tribunais de Contas. Pós-graduado em Direito Público e Contratação Pública pela Universidade de Coimbra, foi procurador-geral de empresa pública no Distrito Federal e consultor do PNUD junto ao Ministério do Turismo. Ex-servidor do TJMG, é autor de diversos artigos jurídicos e professor do curso “Conhecendo o TCU e seu Processo Administrativo na Prática”. É advogado atuante em Brasília da ABIH Nacional e ABIH/MG.
Painelista, Neilor Schmitz
Advogado atuante em Santa Catarina desde 1985, com sede em Florianópolis, possui ampla experiência em consultoria jurídica para entidades de classe e empresas do setor de turismo e hospitalidade. É assessor jurídico do SHRBS de Florianópolis, da FHORESC – Federação de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares de SC – e do SINDETUR – Sindicato das Empresas de Turismo do Estado de SC.
Moderador, Luciano P. Oliveira
Empresário do setor hoteleiro, é Diretor dos Hotéis Costa Norte e Restaurantes Canto do Mar. Atualmente, ocupa os cargos de Presidente do SHRBS de Florianópolis, Presidente da FHORESC e Diretor da ABIH-SC para a Grande Florianópolis. Formado em Administração de Empresas pela ESAG e com Mestrado em Hospitalidade pela renomada Cornell University, traz ao painel uma visão prática e estratégica da gestão hoteleira.
Sortimentos.com Media partner do Encatho & Exprotel
Encatho & Exprotel 2025
- Encontro e feira da ABIH-SC – Associação Brasileira da Indústria de Hotéis de Santa Catarina, voltados para os segmentos de hotelaria e turismo
- Dezenas de palestrantes com especialistas nacionais e internacionais abordando temas estratégicos e espaço expositivo com mais de 200 marcas apresentando produtos, serviços e tecnologias.
- De 29 e 31 de julho, no CentroSul ( Av. Gov. Gustavo Richard, 850 – Centro ), em Florianópolis / SC
- Visitação aberta ao público através de inscrição gratuita
- Mais informações sobre o evento através do e-mail comercial@abih-sc.com.br ou whatsapp (48) 98843-7659
